Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204097368O alistamento eleitoral e o voto, de acordo com a Constituição Federal, são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os m...1457941204097368Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO alistamento eleitoral e o voto, de acordo com a Constituição Federal, são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.III. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068405Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um Estado Democrático de Direito, ...Questão 457941204068861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados a...Questão 457941204089152Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204096785Direito ConstitucionalDe acordo com o processo legislativo brasileiro, ser subordinado a criar as demais espécies normativas e as leis financeiras é peculiaridade do proces...Questão 457941204099440Direito ConstitucionalA lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir o respeito aos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 tornou-se a lei funda...Questão 457941204101136Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal. Considerando-se as disposições constituci...Questão 457941204104929Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941204695635Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade liv...Questão 457941204705846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, p...Questão 457941204712330Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...