Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068405De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um E...1457941204068405Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil é constituído pela união indissolúvel de seus entes federados, sendo um Estado Democrático de Direito, com certos fundamentos. É exemplo do fundamento da dignidade da pessoa humana:AA prática de tortura e maus tratos.BA luta contra qualquer forma de discriminação.CA exclusão social de grupos vulneráveis.DA violência física e psicológica dentro do lar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862525Direito ConstitucionalSobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Finance...Questão 457941204091905Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:Questão 457941204094242Direito ConstitucionalNo Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem ...Questão 457941204098932Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204682704Direito ConstitucionalA Constituição Federal adotou o princípio da Igualdade de Direitos. Conforme esse tema, analisar a sentença abaixo: Dessa forma, está prevista a igual...Questão 457941204692318Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, está CORRETO afirmar que:Questão 457941204697030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:Questão 457941204699036Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204715163Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...Questão 457941204715919Direito ConstitucionalDe acordo com PISCITELLI e TIMBÓ, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno para: I - Comprovar a legalidade e avaliar...