Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698307No Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - A...1457941204698307Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Quitandinha - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40 anos.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ENenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090027Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...Questão 457941204097872Direito ConstitucionalA Constituição Federal tutela o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204101179Direito ConstitucionalCom relação à sucessão dos bens de estrangeiros situados no País, a Constituição Federal determina que:I. A sucessão de bens de estrangeiros situados ...Questão 457941204103240Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...Questão 457941204683859Direito ConstitucionalDe acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:Questão 457941204690194Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso...Questão 457941204695160Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação popular, analisar os itens abaixo: I - Somente os brasileiros natos possuem legitimidade ativa, desde que m...Questão 457941204701178Direito ConstitucionalSobre o racismo no Brasil, analisar os itens abaixo: I - Sua prática constitui crime inafiançável.II - É imprescritível, sujeito à pena de reclusão.Questão 457941204705846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições: I - Controlar e fiscalizar procedimentos, p...Questão 457941204712337Direito ConstitucionalDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - O Estado é pessoa física territorial urbana, formada p...