Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089454Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...1457941204089454Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis/SC - IPMIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AA participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.BA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo convenção coletiva.CA ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.DA jornada de doze horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069011Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941204090221Direito ConstitucionalJuliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...Questão 457941204682150Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941204682638Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941204695988Direito ConstitucionalConforme as disposições da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204697722Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o mon...Questão 457941204712842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados: I - Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de proces...Questão 457941204719404Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204722789Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204723630Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...