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São direitos sociais dos cidadãos: I - Saúde.
II - Assistência aos desamparados.
De acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.
A lei e o Direito, no Estado Constitucional, visam garantir o respeito aos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 tornou-se a lei funda...
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Somente terão direito a recursos do fundo...
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ a liberdade de associação...
Em conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: O Estado de defesa corresponde à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionai...
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...
Conforme o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo, entre o...
Em conformidade com a Constituição Federal, o Município reger-se-á por:
Considerando-se os direitos e deveres dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao ...
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - São penalmente inimputáveis os menores de 16 anos sujeitos às normas da legislação...