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Segundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, ...
Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com cond...
Sobre um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: Constitucionalmente homens e mulheres são iguais em direitos (1ª parte). A educação e ...
De acordo com a Constituição Federal, relativo aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição so...
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Câmara Municipal não gastará mais de ____ d...
Segundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital ...
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, analisar os itens abaixo: I - Em face dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência...
Segundo a Constituição Federal, em relação à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - O plur...