Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204069692Conforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos nece...1457941204069692Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício:ADa defesa da paz.BDa soberania.CDo pluralismo político.DDa cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071826Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, considerando-se as devidas exceções, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:Questão 457941204097911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Questão 457941204099103Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que compreende a competência dos municípios:Questão 457941204099126Direito ConstitucionalA Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...Questão 457941204103858Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmi...Questão 457941204690589Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...Questão 457941204701154Direito ConstitucionalNo Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941204708177Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...Questão 457941204709844Direito ConstitucionalA cidadania moderna, embora influenciada por concepções mais antigas, tem um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. Dessa for...Questão 457941204720769Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os en...