Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204701154No Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 an...1457941204701154Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itacurubi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item III.BSomente o item II.CSomente os itens I e II.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069274Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941204103675Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação.II. Segurança.III. Assistência aos desamparados.Está(ão) CO...Questão 457941204103888Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da...Questão 457941204688714Direito ConstitucionalSão leis que têm de específico o quorum de aprovação: elas requerem maioria absoluta de votos na Câmara dos Deputados e no Senado. Essas leis não têm ...Questão 457941204691945Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941204699269Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o(a):Questão 457941204701379Direito ConstitucionalTodos os indivíduos têm direitos e deveres. Deve-se lutar para que os direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cump...Questão 457941204706305Direito ConstitucionalConsiderando-se AGUIAR e GONÇALVES, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) San...Questão 457941204720385Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, ...Questão 457941204722789Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...