Conforme a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributi...

As leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo com...

Em relação aos direitos, deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po...

De acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública:

De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.I...

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:I. A ...

No Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...

No Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concur...