Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073231As leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 19...1457941204073231Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoAs leis, no Brasil, são elaboradas por um processo denominado processo legislativo. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:APortarias.BEmendas à constituição.CLeis ordinárias.DLeis delegadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093527Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941204099011Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio de outorga de poderes jurídicos inexistentes...Questão 457941204099669Direito ConstitucionalEm relação ao Art. 29 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Município reger-se-á por lei orgânica.II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefe...Questão 457941204682999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetiv...Questão 457941204683443Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941204688714Direito ConstitucionalSão leis que têm de específico o quorum de aprovação: elas requerem maioria absoluta de votos na Câmara dos Deputados e no Senado. Essas leis não têm ...Questão 457941204708177Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...Questão 457941204708472Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...Questão 457941204711611Direito ConstitucionalSão direitos sociais do cidadão, EXCETO:Questão 457941204720885Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade: