Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089604A Constituição, atualmente, no Brasil, pode ser emendada. De acordo com a temática, assinalar a alternativa CORRETA.1457941204089604Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição, atualmente, no Brasil, pode ser emendada. De acordo com a temática, assinalar a alternativa CORRETA.AA Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.BA proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.CA emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e da Presidência da República, com o respectivo número de ordem.DA matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072691Direito ConstitucionalEm sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito político, expressamente prevista na Consti...Questão 457941204091359Direito ConstitucionalA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...Questão 457941204091854Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios inst...Questão 457941204682220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos se dará em alguns casos, como:I. Incapacidade civil absoluta.II...Questão 457941204696306Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para:Questão 457941204712216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao processo legislativo, é CORRETO afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria:Questão 457941204715005Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s...Questão 457941204716121Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado: I - Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.II - C...Questão 457941204718608Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soc...Questão 457941204720557Direito ConstitucionalExercer a cidadania plena é ter direitos: