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Segundo a Constituição Federal, homens e mulheres:
A respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinala...
Na Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais:I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma c...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. É plena a liberdade de associaç...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento, EXCETO:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...
De acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...
De acordo com a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República é a idade mínima ...
Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:
No Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):