Segundo a Constituição Federal, NÃO é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Sob a égide da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre os brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:

Em concordância com a Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público:I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública pa...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

De acordo com a Constituição Federal, os brasileiros podem ser natos ou naturalizados. Sobre a nacionalidade, pode-se afirmar que:

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Deve-se lutar para que os direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cump...

“Sempre que há uma crise institucional no Brasil, o tema presidencialismo x parlamentarismo vem à tona. O sistema presidencialista em vigor no Brasil ...

Em relação aos deveres do cidadão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...