Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204094766Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte...1457941204094766Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:ASoberania.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CSolução pacífica dos conflitos.DCidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069890Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204071460Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a...Questão 457941204098300Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...Questão 457941204102355Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes p...Questão 457941204682439Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Questão 457941204687934Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...Questão 457941204699130Direito ConstitucionalQuanto à apuração de irregularidades pela unidade de controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...Questão 457941204706193Direito ConstitucionalFernando é servidor público da Administração Direta, e está em exercício de mandato eletivo investido no mandato de Vereador. Com base nisso, analisar...Questão 457941204706304Direito ConstitucionalEm conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, analisar a sentença abaixo: Desde que não estejam sob deliberação do Plenário, as proposições podem ser retira...Questão 457941204712939Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (1ª part...