Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204686882O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando a...1457941204686882Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando a dívida fundada deixar de ser paga sem motivo de força maior, por:ASeis meses.BUm ano.CUm ano e cinco meses.DDois anos consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:Questão 457941204072493Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corres...Questão 457941204101291Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:Questão 457941204104928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683859Direito ConstitucionalDe acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:Questão 457941204698408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os m...Questão 457941204710642Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204713503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do Distrito Fed...Questão 457941204720759Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime ...Questão 457941204720885Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que NÃO pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade: