Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204713503De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e do...1457941204713503Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vitorino - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:APrevalência dos direitos humanos.BIndependência nacional.CRepúdio ao terrorismo e ao racismo.DSoberania.EConcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204105177Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941204682702Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941204683135Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687842Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pri...Questão 457941204690649Direito ConstitucionalSegundo LENZA, o poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:I. É di...Questão 457941204695342Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito...Questão 457941204697610Direito ConstitucionalConsiderando-se VIANNA, sobre os princípios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204706927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:Questão 457941204709844Direito ConstitucionalA cidadania moderna, embora influenciada por concepções mais antigas, tem um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. Dessa for...Questão 457941204721950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...