Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204101291Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, c...1457941204101291Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeSegundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:AIndependentemente de censura.BIndependentemente de prévia comunicação aos órgãos oficiais.CIndependentemente de censura ou licença.DIndependentemente de licença, desde que comunicado previamente aos órgãos oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071461Direito ConstitucionalSobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:Questão 457941204086158Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:Questão 457941204098614Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...Questão 457941204101682Direito ConstitucionalEm relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?Questão 457941204682754Direito ConstitucionalSegunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...Questão 457941204683192Direito Constitucional“Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que o uso de aeronaves para pulverização de inseticida para combater o mosquito t...Questão 457941204684577Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo(a):Questão 457941204695891Direito ConstitucionalEm relação ao voto, é CORRETO afirmar que o voto é obrigatório para:Questão 457941204718810Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204723523Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: