Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098614Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais p...1457941204098614Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ANão intervenção.BDefesa da guerra.CIgualdade entre os Estados.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068281Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:Questão 457941204091511Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...Questão 457941204103471Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941204682702Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941204683775Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204694296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...Questão 457941204697634Direito ConstitucionalAnalisar o texto abaixo e, após, assinalar a alternativa que apresenta o tipo de alteração que ocorreu no texto da Constituição Federal: CC 7204 / MG ...Questão 457941204710533Direito ConstitucionalSob a perspectiva de IBRAHIM, são princípios constitucionais que merecem destaque no âmbito da seguridade social:Questão 457941204711516Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: São direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...Questão 457941204716206Direito ConstitucionalO voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...