Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204101682Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?1457941204101682Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosEm relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?AUm ano.BDois anos.CTrês anos.DQuatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089735Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.I...Questão 457941204098369Direito ConstitucionalO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua primeira etapa é comumente denominada:Questão 457941204099568Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...Questão 457941204102633Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:I. Participar da formulação da políti...Questão 457941204696177Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...Questão 457941204698408Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos.II - Os analfabetos.III - Os m...Questão 457941204701010Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal: I - Gastar mais de 70% da receita com a folha de paga...Questão 457941204706746Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204708473Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo acerca da inviolabilidade domiciliar prevista na Constituição Federal: I - A inviolabilidade do domicílio não admite exceções...Questão 457941204722949Direito ConstitucionalDe acordo com a prestação das contas do Poder Judiciário, analisar os itens abaixo: I - No âmbito da União, as contas serão apresentadas pelos Preside...