Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098369O processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua primeira etapa é comumente denominada:1457941204098369Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Matupã - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua primeira etapa é comumente denominada:ADiscussão.BDeliberação.CVotação.DIniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204074156Direito ConstitucionalEm relação à história e às culturas indígenas brasileiras, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresponde...Questão 457941204086647Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941204087470Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:Questão 457941204092030Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...Questão 457941204098932Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684702Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencados no texto constitucional, EXCETO:Questão 457941204687161Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos Direitos Humanos estão na Constituição Federal como direitos fundamentais e são expressos de diferentes formas. Nesse sentido, e...Questão 457941204694558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941204705190Direito ConstitucionalEm relação ao voto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) A el...Questão 457941204713146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: