Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204694558De acordo com a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:1457941204694558Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Palmares do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:ADe um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.BDo Presidente da República.CDe mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.DNa vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070650Direito ConstitucionalA atuação do controle externo na análise dos atos de licitação e nas auditorias sobre as execuções contratuais é fundamental para garantir a legalidad...Questão 457941204071758Direito ConstitucionalNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, são ações gratuitas, na forma da lei:Questão 457941204072451Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:Questão 457941204072492Direito ConstitucionalA respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença.O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Naci...Questão 457941204085709Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Garantia à educação e aprendizagem exclusiva...Questão 457941204097047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o assunto, analisar a sentença.As instituições privada...Questão 457941204102589Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...Questão 457941204692937Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ...Questão 457941204697209Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204707388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado, entre outros, pelo princípio da igualdade de condi...