Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204102589De acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o cons...1457941204102589Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas seguintes situações, EXCETO:APor vontade própria.BPara prestar socorro.CEm caso de flagrante delito ou desastre.DPor determinação judicial, durante o dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780579Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:Questão 457941204088026Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204089735Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de sessenta anos.I...Questão 457941204095066Direito ConstitucionalCom relação às regras aplicadas aos Servidores Públicos pela Constituição Federal, analisar os itens.I. É vedada a incorporação de vantagens de caráte...Questão 457941204100216Direito ConstitucionalJ., Servidor Público efetivo e estável do Município X, foi eleito Vereador do Município Y. Nesse caso, o regime jurídico‐constitucional dos Agentes Pú...Questão 457941204711851Direito ConstitucionalLEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOSAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações at...Questão 457941204712548Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...Questão 457941204714651Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204715919Direito ConstitucionalDe acordo com PISCITELLI e TIMBÓ, os três Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno para: I - Comprovar a legalidade e avaliar...Questão 457941204718810Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...