Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204692937De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de ...1457941204692937Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Pode-se afirmar que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:AFundamental e no ensino superior.BFundamental e na educação infantil.CMédio e na educação infantil.DMédio e no ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073224Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...Questão 457941204073452Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o povo, em sua soberania inalienável, manifestará sua vontade através do voto universal, direto e secreto. Diante do e...Questão 457941204086691Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941204090064Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios das relações internacionais, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E par...Questão 457941204092997Direito ConstitucionalNo que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...Questão 457941204097628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade...Questão 457941204682220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos se dará em alguns casos, como:I. Incapacidade civil absoluta.II...Questão 457941204690650Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre o poder constituinte derivado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204710724Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...Questão 457941204712020Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal a idade m...