No que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Milit...

Em conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...

Com base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...

Nos termos da Constituição Federal, a base da ordem social é o(a):

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, ...

Considerando-se um dos preceitos da cidadania, de que todos somos iguais perante a lei, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...

O direito que permite ao cidadão viajar pelo país é o:

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complemen...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princíp...