Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ...

Em concordância com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:

A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ...

Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o mon...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...

Em relação aos direitos e obrigações entre homens e mulheres, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Em relação aos direitos do cidadão, analisar a sentença abaixo: São direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Quanto à concordância, analisar os itens abaixo: I - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, o tempo de serviço ...

Em relação aos direitos políticos, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os direitos políticos não são direitos garantidos a todos os cidadãos, pois ...

Segundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação...