Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204089659A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito...1457941204089659Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a tese da:AEficácia mediata.BPlena eficácia.CRelevância jurídica indireta.DIrrelevância jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067891Direito ConstitucionalA respeito das responsabilidades do Presidente da República, quando admitida a acusação contra o Presidente, por dois terços da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941204099302Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são brasileiros natos:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que ess...Questão 457941204102664Direito ConstitucionalNa República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que, nos termos da Constituição Federal, exerce-o:I. Diretamente.II. Indiscriminadament...Questão 457941204104868Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...Questão 457941204695036Direito ConstitucionalA finalidade da ação declaratória de constitucionalidade é afastar a incerteza jurídica e estabelecer uma orientação homogênea na matéria. Acerca dess...Questão 457941204699269Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o(a):Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204706195Direito ConstitucionalMediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados podem: I - I...Questão 457941204713319Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Naci...Questão 457941204717935Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo: I - Por meio de representantes eleitos.II - Diretamente.