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O direito que permite ao cidadão viajar pelo país é o:
Conforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados a...
Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Determinado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Consti...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Não será concedida extradição de estrangeiro por cr...
O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se direitos aos brasileiro...
Segundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:I. Gratuidade do ensino público em estabeleci...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidad...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, con...