Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204682968De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRE...1457941204682968Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Califórnia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:AA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.BA lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.CHaverá juízo ou tribunal de exceção.DNão há crime sem lei anterior que o defina, podendo haver pena sem prévia cominação legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072518Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204086691Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941204086989Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...Questão 457941204089668Direito ConstitucionalA edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...Questão 457941204091793Direito ConstitucionalEm relação ao controle interno nos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) No m...Questão 457941204682286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204698076Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre a o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e...Questão 457941204713379Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204713600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...Questão 457941204721001Direito ConstitucionalÉ atribuição do Poder Constituinte Originário: