Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204095035Com base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:1457941204095035Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalCom base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:ASempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.BPara a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.CSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.DPara assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204096785Direito ConstitucionalDe acordo com o processo legislativo brasileiro, ser subordinado a criar as demais espécies normativas e as leis financeiras é peculiaridade do proces...Questão 457941204097777Direito ConstitucionalO veto é o ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo nega sanção ao projeto — ou a parte dele —, obstando à sua conversão em lei. Sobre os fundamentos ...Questão 457941204100865Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204691823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, por...Questão 457941204695742Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que apresenta um dever de todo cidadão:Questão 457941204701945Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, homens e mulheres:Questão 457941204706927Direito ConstitucionalSegundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:Questão 457941204707461Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204714846Direito Constitucional“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...