Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:

Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária...

À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pesso...

Sobre as definições acerca da Lei Ordinária, analisar a sentença abaixo: A Lei Ordinária trata sobre assuntos diversos da área penal, civil, tributári...

De acordo com AGUIAR e GONÇALVES, sobre o processo legislativo, analisar os itens abaixo:I. Constituição Federal estabelece os princípios básicos do p...

Com base na Constituição Federal, cada imposto será de competência da União, dos Estados ou dos Municípios. Sobre o imposto e a sua competência, numer...

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao alistamento eleitoral e ao voto, é CORRETO afirmar que são:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...

Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da __________, independentes e harmôni...