Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087138Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941204087138Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:AGarantir o desenvolvimento nacional.BO pluralismo político.CA dignidade da pessoa humana.DA autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068591Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um:Questão 457941204089834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941204093933Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204102723Direito ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941204683577Direito ConstitucionalDe acordo com AGUIAR e GONÇALVES, sobre o processo legislativo, analisar os itens abaixo:I. Constituição Federal estabelece os princípios básicos do p...Questão 457941204698741Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703062Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, relativo aos direitos políticos, analisar os itens abaixo: I - É vedada a suspensão de direitos políticos.II - Const...Questão 457941204703654Direito ConstitucionalNo Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...Questão 457941204706903Direito ConstitucionalEm relação à competência privativa da Câmara dos Deputados definida pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aprovar por voto secreto,...Questão 457941204715005Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s...