Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068591Em conformidade com a Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, hig...1457941204068591Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm conformidade com a Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um:APrincípio que rege as relações internacionais.BFundamento da República Federativa do Brasil.CDireito dos trabalhadores urbanos e rurais.DObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086460Direito ConstitucionalO Brasil é referência na organização estatal. Diante disso, e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e har...Questão 457941204087243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:I. Ninguém será obrigado a fil...Questão 457941204089668Direito ConstitucionalA edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...Questão 457941204095961Direito ConstitucionalO Brasil, apesar de estar entre os países com maior número de cristãos no mundo, tem o Estado laico no que tange às regulações e aos direitos dos seus...Questão 457941204096785Direito ConstitucionalDe acordo com o processo legislativo brasileiro, ser subordinado a criar as demais espécies normativas e as leis financeiras é peculiaridade do proces...Questão 457941204695715Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros: I - Construir uma sociedade l...Questão 457941204696306Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para:Questão 457941204697880Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I - Obrigatórios para os maiores de 18 anos.II - Facultativos para os analfa...Questão 457941204712660Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204718125Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: A segurança também é um direito civil e o Poder Público é quem zela pela sua integridade física e moral (1ª parte). São os...