Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204697880Nos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I - Obrigatórios para os maiores de 18 anos.II...1457941204697880Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I - Obrigatórios para os maiores de 18 anos.II - Facultativos para os analfabetos.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...Questão 457941204087299Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941204089454Direito ConstitucionalConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...Questão 457941204091054Direito ConstitucionalEm relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941204098662Direito ConstitucionalO processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou complementares. Um exemplo de espécie ...Questão 457941204706198Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I - A dívida fundada deixar de...Questão 457941204708803Direito ConstitucionalConforme FAUSTO, os trabalhos da Constituinte foram longos tendo-se encerrado formalmente em 5 de outubro de 1988 quando foi promulgada a nova Constit...Questão 457941204711816Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da União, independentes e...Questão 457941204712250Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo pri...Questão 457941204714680Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar os itens abaixo: I - Segundo a PEC que reduz a maioridade penal no Brasil, adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados c...