Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098662O processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou compleme...1457941204098662Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Tramandaí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoO processo legislativo abrange não somente a elaboração das leis propriamente ditas, como as leis ordinárias ou complementares. Um exemplo de espécie normativa que decorre do processo legislativo no âmbito federal é a:ACircular.BPortaria.CInstrução normativa.DEmenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204093527Direito ConstitucionalNa forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...Questão 457941204094580Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204102272Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204688294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...Questão 457941204694102Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos ...Questão 457941204697028Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Vereador, entre outras, a nacionalidade brasileira e a idade mínima de...Questão 457941204697057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil poderá adotar as seguintes penas: I - De morte.II - De caráter perpétuo.III - De trabalhos forçados.IV ...Questão 457941204700333Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, não haverá penas: I - De banimento.II - Cruéis.III - De morte.Estão CORRETOS:Questão 457941204710755Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo sobre o direito de ir e vir: Todo cidadão tem o direito de ir e vir em todo o Brasil, em tempo de paz (1ª parte). Se não ho...Questão 457941204714300Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...