Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204697057De acordo com a Constituição Federal, o Brasil poderá adotar as seguintes penas: I - De morte.II - De caráter perpétuo.I...1457941204697057Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santa Maria - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, o Brasil poderá adotar as seguintes penas: I - De morte.II - De caráter perpétuo.III - De trabalhos forçados.IV - De banimento.V - Cruéis.Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens I e II.BSomente os itens I, II e III.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens II, III, IV e V.ENenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070924Direito ConstitucionalEm relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204072469Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:Questão 457941204090456Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Seguridade social.II. Nacionalidade, cidadania e naturalização.I...Questão 457941204095959Direito ConstitucionalConsiderando-se o direito de pertencer a qualquer crença no Brasil, que está assegurado pela Constituição, assinalar a alternativa que preenche as lac...Questão 457941204100117Direito ConstitucionalCom relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...Questão 457941204103858Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Transmi...Questão 457941204687796Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econô...Questão 457941204697610Direito ConstitucionalConsiderando-se VIANNA, sobre os princípios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204715881Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como o direito à saúde, à integridade física, à educação e à moradia. A ...Questão 457941204722366Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...