Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204068895Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941204068895Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:AA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.BA dignidade da pessoa humana.CA garantia do desenvolvimento nacional.DA erradicação da pobreza e da marginalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068060Direito ConstitucionalEm análise às hipóteses de emenda à Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204087502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:Questão 457941204087699Direito ConstitucionalOs limites circunstanciais das propostas de emendas constitucionais dizem respeito aos momentos de crise nos quais a segurança nacional ou a democraci...Questão 457941204093933Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941204093999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. Forma federativa de Estado.II. Voto direto, s...Questão 457941204700185Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os analfabetos são elegíveis.II - A dignidade da pessoa humana é um ...Questão 457941204706365Direito ConstitucionalConsiderando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...Questão 457941204706978Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar a sentença abaixo: O Estado de defesa corresponde à suspensão temporária e localizada de garantias constitucionai...Questão 457941204715099Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Cons...Questão 457941204720680Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de ____ anos de...