Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204100186Conforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e fac...1457941204100186Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabetos.II. Os maiores de setenta anos.III. Os menores de dezesseis anos.Está(ão) CORRETO(S):ATodos os itens.BNenhum dos itens.CSomente o item III.DSomente os itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072041Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no(a):Questão 457941204087958Direito ConstitucionalA respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941204099302Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são brasileiros natos:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que ess...Questão 457941204100116Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as arma...Questão 457941204102001Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941204694970Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança coletivo, além dos outros requisitos específicos da Lei nº 12.016/09, acerca de quem pode impetrá-lo, analisar os itens a...Questão 457941204698347Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, o transporte, a previdência social, a proteção à maternidade e à i...Questão 457941204703840Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...Questão 457941204707221Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...Questão 457941204722788Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO: