Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941204694970

Sobre o mandado de segurança coletivo, além dos outros requisitos específicos da Lei nº 12.016/09, acerca de quem pode i...

1

457941204694970
Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional

Sobre o mandado de segurança coletivo, além dos outros requisitos específicos da Lei nº 12.016/09, acerca de quem pode impetrá-lo, analisar os itens abaixo: I - Pode ser impetrado por associação legalmente constituída, e em funcionamento há pelo menos um ano, na defesa dos direitos líquidos e certos de totalidade ou parte de seus associados.

II - Não pode ser impetrado por organização sindical.

III - Pode ser impetrado por partido político independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941204068317Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.A eleição do Presidente da República independe da do Vice Pr...

#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941204069703Direito Constitucional

Após deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941204682816Direito Constitucional

Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:

#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941204690612Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenizaçã...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941204698492Direito Constitucional

Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, observando-se o que dispõe a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941204700048Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a criação de autarquias somente poderá ocorrer por:

#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941204704656Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis: I - Os inalistáveis.II - Os analfabetos.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941204710147Direito Constitucional

Considerando-se os direitos e deveres do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O cidadão que se candidatar a cargo político está usufruindo do seu di...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941204712841Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, o fundo de garantia do tempo de serviço e a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno são:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941204713047Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalQuestões do Objetiva Concursos