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Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:
Conforme a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema úni...
Fundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o ju...
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...
Sobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico do Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, avaliar se ...
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo:I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.II. O voto é facu...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...
Votar é exercer a cidadania. Com base nisso, sobre o voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - O voto é obrigatório para os maiores de 70 anos e p...
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A saúde é _______ de todos e _______ do Estado, g...
“Os direitos humanos representam uma conquista da humanidade, são frutos de ideias comuns e formam um sistema de valores constituídos ao longo do temp...