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De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis: I - Os inalistáveis.
II - Os analfabetos.
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...
No processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença.O princípio da simetria é aplicado ao p...
No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo:I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autori...
Em conformidade com a Constituição Federal, temos que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a...
Segundo a Constituição Federal, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da C...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.II - Ninguém será obri...
Em conformidade com a Constituição Federal, o Município reger-se-á por:
Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...