Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obr...

Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O ...

Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do B...

Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo l...

De acordo com a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República é a idade mínima ...

De acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...