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De acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:
De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base ...
A Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...
Em conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
De acordo com REIS, sobre os aspectos constitucionais do controle interno, analisar os itens abaixo: I - Uma das funções do sistema de controle intern...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Ú...
Considerando-se que o que dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...
Conforme o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo, entre o...