Os tributos servem para custear tanto a máquina estatal quanto os serviços públicos, como saúde, educação e segurança. C...

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...

Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Sobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Fase Introdutória.(2) Fase Constitutiva.(3) F...

No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:

Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo:I. A pena de morte some...

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para:

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - É livre o exercíc...