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Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:
Considerando a Constituição Federal, o Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado, é o representante do Poder:
Segundo a Constituição Federal, a República rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio de:
Com base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pri...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...