Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073274Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito...1457941204073274Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:AHabeas corpus.BMandado de segurança.CHabeas data.DMandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204684576Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204684703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204696057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204700048Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a criação de autarquias somente poderá ocorrer por:Questão 457941204701897Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204712392Direito ConstitucionalVotar é exercer a cidadania. Com base nisso, é correto afirmar que no Brasil o voto: I - É obrigatório para os maiores de 18 anos.II - É facultativo p...Questão 457941204713765Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204714101Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204718600Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação sindical. Com base nisso, assinalar a alternativa INCORRETA: