Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204091259No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:1457941204091259Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaNo que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:AAs instituições privadas poderão participar de forma suplementar do sistema único de saúde.BO contrato é de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.CÉ liberada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069163Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204092175Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fun...Questão 457941204097047Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o assunto, analisar a sentença.As instituições privada...Questão 457941204694789Direito ConstitucionalNo Brasil todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941204708473Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo acerca da inviolabilidade domiciliar prevista na Constituição Federal: I - A inviolabilidade do domicílio não admite exceções...Questão 457941204712127Direito ConstitucionalEm face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204718792Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941204719411Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941204720683Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a organização dos Poderes, analisar a sentença abaixo: O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital ...Questão 457941204722746Direito ConstitucionalConforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Imposto sobre a...