Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204699559Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ninguém será submetido à tortura nem a tratame...1457941204699559Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068462Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo vedada a entrada em seu interior sem o consentimento do morador. ...Questão 457941204068895Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941204069809Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar orig...Questão 457941204086339Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...Questão 457941204087073Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:Questão 457941204095014Direito ConstitucionalFulano impetrou Mandado de Segurança contra ato do Poder Público que negou a compensação de um crédito tributário do Município X. Sobre a jurisprudênc...Questão 457941204097218Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941204102279Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, conforme previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683859Direito ConstitucionalDe acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:Questão 457941204706050Direito ConstitucionalConsiderando-se os diretos sociais e políticos dos cidadão brasileiros, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...