Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204087073De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...1457941204087073Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AIndignidade da pessoa humana.BDesvalorização social.CUnipartidarismo político.DA cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781226Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941204073615Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente ...Questão 457941204087958Direito ConstitucionalA respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941204095016Direito ConstitucionalDeterminado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Consti...Questão 457941204095105Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...Questão 457941204096521Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941204103239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204104592Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204714466Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...Questão 457941204714505Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: Os direitos civis são direitos individuais e fundamentais que regulam as relações entre as pessoas (1ª parte). A segurança...