Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204096786No que se refere ao processo legislativo, qual é o ato de concordância do presidente que torna o projeto de lei, de fato...1457941204096786Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Santo Antônio das Missões - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sanção ou Veto ExecutivoNo que se refere ao processo legislativo, qual é o ato de concordância do presidente que torna o projeto de lei, de fato, uma lei?ASanção.BVeto.CIniciativa.DEmenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091259Direito ConstitucionalNo que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204091396Direito ConstitucionalCom relação à divisão e espécies de normas constitucionais, segundo o entendimento do ilustre José Afonso da Silva, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684703Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...Questão 457941204690590Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...Questão 457941204695891Direito ConstitucionalEm relação ao voto, é CORRETO afirmar que o voto é obrigatório para:Questão 457941204696659Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-...Questão 457941204706050Direito ConstitucionalConsiderando-se os diretos sociais e políticos dos cidadão brasileiros, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941204708177Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Igualdade de condições para o aces...Questão 457941204714866Direito ConstitucionalSobre direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) A gara...Questão 457941204718171Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...