Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204702816Conforme a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, r...1457941204702816Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosConforme a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:ASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal Superior Eleitoral.DTribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092997Direito ConstitucionalNo que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...Questão 457941204692758Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:Questão 457941204696279Direito ConstitucionalDe acordo com BOTELHO, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência de...Questão 457941204696428Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outr...Questão 457941204696505Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...Questão 457941204697319Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ...Questão 457941204710365Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, tod...Questão 457941204712977Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: No Brasil todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941204713502Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941204714680Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar os itens abaixo: I - Segundo a PEC que reduz a maioridade penal no Brasil, adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados c...